Acad. José
Márcio Soares Leite,
O
desenvolvimento econômico brasileiro, no início do século XX, mais
especificamente a partir da Revolução de 30, foi marcado pela substituição do
modelo agrário-exportador pelo modelo nacional-desenvolvimentista,
caracterizado por um processo de industrialização crescente que, se por um lado
possibilitou o aumento do produto interno bruto (PIB), por outro gerou
desigualdades regionais profundas, bolsões de pobreza e exclusão social nas
grandes cidades, com reflexos na saúde da população.
Comparando
os dados do censo demográfico de 2010 com os de 1940 verifica-se um aumento
significativo da população brasileira, que passou de 41.165.000 para
190.732.694 habitantes. A urbanização foi um processo que caracterizou este
período, na medida em que três quartos da população - de 15% em 1940 para 84% -
hoje vivem nas cidades, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE 2010). À guisa de comparação, internacionalmente, o grau de
urbanização no mundo, há poucos anos, ultrapassou 50%.
A
esperança de vida ao nascer e aos 60 anos de idade aumentou progressivamente em
todas as regiões brasileiras, para ambos os sexos. Esta passou de 57,4 anos em
1960 para 73,48 anos em 2010, segundo o IBGE, revelando um significativo
envelhecimento populacional. Isso se deve a vários fatores e condições,
especialmente a um avanço tecnológico científico no campo biomédico, ao
desenvolvimento de terapêuticas e técnicas de vacinas, a uma maior cobertura de
saneamento básico no país, o que resultou em uma redução da mortalidade geral e
infantil, associada à diminuição da fecundidade e da natalidade (Quality
analysis of Brasilian vital statistics: the experience of implermenting the SIM
and SINASC systems. Mello Jorge. M.H.P. e Gotlieb. S.L.D. Faculdade de saúde
Pública de SP. 2000).
Assim, no
início do século XXI, as doenças cardiovasculares, as neoplasias (cânceres) e
as causas externas (acidentes e violências) representam as três principais
causas de morte no Brasil, caracterizando o modelo de transição epidemiológica
como tardio e polarizado. Nesse modelo, coexistem doenças ditas do atraso
(doenças infecciosas e parasitárias) com doenças da modernidade (doenças e
agravos não transmissíveis).
Os dados
aqui citados são relevantes porque historicamente, no Brasil, cuidou-se das
questões da área da saúde, esquecendo-se de que o processo saúde-doença está
diretamente imbricado ao que se conhece hodiernamente por campo da saúde
(Lalonde.M. A new perspective on the health of Canadians: a working document.
Ottawa: Department of Health and Wealfare. 1974). Ou seja, os fatores
condicionantes ou determinantes do processo saúde-doença estão focados
basicamente em quatro componentes, a saber: biologia humana (genética), meio
ambiente e estilo de vida (hábito de fumar, beber etc) e organização dos
serviços de saúde.
Dando
continuidade ao estudo dos fatores citados por Lalonde, 10 anos mais tarde, a
professora Buck C.(Después de Lalonde: hacia la generación de salud. Boletim
Epidemiológico de la OPS.1984: 10-6),ampliou essa concepção de meio ambiente,
no sentido físico e material, para um sentido também social, ao considerar o
que chamou de “entorno”, como o mais importante dos quatro elementos do “campo
da saúde” de Lalonde, acrescentando: “...se o entorno não é adequado, tampouco
o seriam a biologia humana, o estilo de vida e a organização da atenção à
saúde”.
A
professora Carol Buck prossegue sua assertiva, identificando fatores do
“entorno” que podem constituir obstáculos para a saúde, denominando-os de
“entornos perigosos”: a violência, a segurança dos meios de locomoção, as
condições de risco no trabalho, a contaminação do ar e da água. Pelo oposto,
denomina “entornos protetores” os relacionados às necessidades básicas do
indivíduo (abrigo, vestimenta e alimentação) e a amenidades (cultura, lazer,
arte, música, teatro), ou seja, tudo que contribua para facilitar e tornar
agradável a vida.
No mesmo
artigo, finalmente a dra. Carol destaca “a pobreza como potencializadora de
todos os obstáculos à saúde anteriormente referidos, pois são os pobres que
vivem os entornos perigosos, os que não podem satisfazer às suas necessidades
básicas e carecem de meios para usufruir de amenidades, são os que ocupam
postos de trabalho estressantes e não gratificantes, quando empregados, e os
que estão isolados das fontes de informação e de estímulo”.
O que se
depreende, dos estudos da Epidemiologista Carol Buck, é que não é possível
melhorar os outros elementos do campo da saúde de Lalonde sem mudar o
“entorno”, pois todos eles estão inseparavelmente unidos a este. Essa
perspectiva parte da premissa de se conceituar “saúde” com uma concepção
positiva em que um indivíduo ou grupo podem, por um lado, realizar suas
aspirações e satisfazer às suas necessidades e, por outro, mudar seu “entorno”
ou enfrentá-lo.
Administrar
a saúde, portanto, no século XXI, no Brasil, não é uma missão tão fácil, porque
mesmo que se reconheça a amplitude de sua moderna concepção epidemiológica e
social, mesmo que se trabalhe de forma integrada e intersetorial, não se pode
desconhecer, no caso brasileiro, a imensa pressão social e política por
serviços assistenciais, também ditos curativos. Desde a Colônia, depois no
Império, secundados pela República velha e na atual, a primazia foi dada aos
hospitais, ou seja, ao modelo hospitalocêntrico, que cura o indivíduo, mas não
cura a coletividade.
Vencer
esse paradigma, entender que a saúde deve ser considerada como um recurso
aplicável à vida cotidiana e não como objeto dessa vida, buscando alcançar
efetivamente uma melhoria nos indicadores básicos de saúde, eis o grande
desafio dos governos neste século.
